Aviso Legal de Mestre Campus

1.- Direito à informação
Informamos que este Site é propriedade de Global Snopek SL (doravante, “Mestre Campus”), com N.I.F. B44774099 e domicílio fiscal em Av. Brasil 29, 1º Planta, 28020, Madrid, Espanha. O acesso e/ou utilização do Site atribui-lhe a condição de utilizador e implica a aceitação do presente Aviso Legal. O utilizador (doravante, o “Utilizador”) pode entrar em contacto com Mestre Campus através do seguinte endereço de e-mail: info@globalsnopek.es

2.- Utilização do Site
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Site. O Site pode proporcionar acesso a diversos textos, gráficos, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, “Conteúdos”) pertencentes a Mestre Campus ou a terceiros aos quais o Utilizador possa aceder. O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do Site e, a título enunciativo mas não limitativo, a não utilizá-los para:

(i) Realizar actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé ou à ordem pública.
(ii) Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do Site de Mestre Campus, dos seus fornecedores ou de terceiros.
(iii) Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos anteriormente referidos.
(iv) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular dados de Mestre Campus, de fornecedores terceiros ou de outros Utilizadores.
(v) Reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo autorização de Mestre Campus.
(vi) Suprimir, ocultar ou manipular Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos desses direitos pertencentes a Mestre Campus ou a terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar inseridos nos Conteúdos.

Mestre Campus adverte que os materiais incluídos neste site têm um carácter meramente informativo, podendo ser insuficientes para a tomada de decisões ou a adopção de posições em casos concretos. O Utilizador deve ter em conta que tais materiais podem não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente. Estes materiais podem ainda ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem aviso prévio.

Mestre Campus reserva-se o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas mencionadas de acordo com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação dessas actuações.

Mestre Campus poderá suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao Site por motivos de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Sempre que possível, Mestre Campus comunicará ao Utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços.

Mestre Campus não se responsabiliza pela utilização que os Utilizadores façam dos Conteúdos incluídos no Site.

3.- Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo deste Site e do seu design gráfico são da titularidade exclusiva de Mestre Campus, ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização, competindo exclusivamente a Mestre Campus o exercício dos direitos de exploração dos mesmos. Por isso, e ao abrigo da legislação aplicável em matéria de Propriedade Intelectual e Industrial, Mestre Campus não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual ou industrial, nem sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site, os Serviços ou os Conteúdos.

É permitida a reprodução e armazenamento temporário dos conteúdos do site quando estritamente necessário para o seu uso e visualização a partir de um computador pessoal.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos aos Conteúdos fornecidos pelos Utilizadores é da sua exclusiva responsabilidade, devendo o Utilizador manter Mestre Campus indene de qualquer reclamação de terceiros resultante da utilização ilícita de Conteúdos no Site.

4.- Responsabilidade e Garantias
Mestre Campus declara ter adotado as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o correto funcionamento do Site, bem como a ausência de vírus e outros componentes prejudiciais. Contudo, Mestre Campus não pode ser responsabilizada por:

(i) A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços.
(ii) A ausência de erros nos Conteúdos ou a correção de eventuais defeitos.
(iii) A ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais.
(iv) Danos causados por pessoas que violem os sistemas de segurança de Mestre Campus.

As informações presentes nestas páginas têm um carácter meramente informativo. Mestre Campus não garante a integridade, exactidão ou actualidade dos seus Conteúdos, não constituindo aconselhamento jurídico para casos concretos. Qualquer relação profissional terá lugar apenas após confirmação por escrito.

Mestre Campus não assume responsabilidade pelos links para outros sites que possam existir no Site, podendo redirecionar o Utilizador para páginas fora do controlo de Mestre Campus. A inclusão de tais links não implica a aprovação dos seus conteúdos nem a existência de qualquer associação entre Mestre Campus e os respectivos titulares. O Utilizador acede a esses sites por sua exclusiva responsabilidade e de acordo com as condições de uso neles estabelecidas.

5.- Duração e Modificação
O presente Aviso Legal tem duração indefinida, podendo Mestre Campus modificar as condições aqui estabelecidas, sendo essas alterações válidas a partir da sua publicação.

Mestre Campus poderá eliminar, acrescentar ou alterar tanto os Conteúdos como os Serviços que oferece, bem como a forma como estes aparecem apresentados ou localizados.

Serão consideradas válidas as condições publicadas no momento em que o Utilizador aceda ao Site de Mestre Campus.

O acesso e/ou utilização do Site será entendido como aceitação pelo Utilizador do presente Aviso Legal e das suas condições, incluindo eventuais modificações.

6.- Contratação e condições particulares
Os serviços oferecidos por Mestre Campus não constituem uma oferta comercial vinculativa pelo simples facto de estarem publicados no Site. Cada serviço será contratado individualmente mediante a assinatura de um orçamento ou contrato específico, que regulará as condições particulares do trabalho, incluindo prazos, entregáveis, direitos de uso, licenças e tarifas.

Nenhum conteúdo deste Site pode ser interpretado como uma proposta fechada ou acordo vinculativo. A contratação efectiva dos serviços requer sempre aceitação expressa por ambas as partes, mediante documento escrito, físico ou digital.

7.- Direitos de autor e uso do conteúdo
Todos os designs, imagens, renders, vídeos, textos, marcas, logótipos, estruturas e conteúdos presentes neste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, pertencentes a Mestre Campus ou a terceiros que autorizaram o seu uso.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração sem autorização prévia e por escrito do titular dos direitos. A utilização não autorizada dos conteúdos poderá resultar em responsabilidades civis e penais.

Os conteúdos gerados nos projetos contratados pelos clientes estão igualmente protegidos por direitos de autor. Os direitos de uso e exploração serão cedidos nos termos estabelecidos no respetivo contrato.

8.- Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal é regido integralmente pela legislação espanhola. Para resolver qualquer conflito decorrente do acesso ou uso do Site, o Utilizador e Mestre Campus submetem-se expressamente aos Tribunais da cidade de Madrid, renunciando a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder.